Manoel Teodoro Silva

Goiânia (GO)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Manoel Teodoro Silva

Comentário · há 7 anos

IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral

Flávio Tartuce · há 7 anos

Realmente não entendo mais nada mesmo sobre direito, vejo que as novelas de televisão agora são doutrinadoras. Só mesmo na televisão que dissemina a ignorância é que se fala: "não lhe darei o divórcio"! Existe essa possibilidade legal de um cônjuge, ter que submeter-se e manter atrelado ao outro contra a sua vontade? Isso é que é direito potestativo, aff.....

Manoel Teodoro Silva

Comentário · há 7 anos

Regime da separação obrigatória/legal de bens

Direito Familiar · há 7 anos

Consta no item 3, § 6º: Este entendimento está colocado na Súmula 3773 do Superior Tribunal Federal, que diz assim: “No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”. ????
Não seria: Súmula 377 do STF (Supremo Tribunal Federal), por favor me corrija se estou equivocado.

Manoel Teodoro Silva

Comentário · há 9 anos

Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Perfil Removido · há 9 anos

É difícil emitir um juízo sem conhecer os dados da ação de indenização, mas de uma primeira leitura deduzi que a parte alegou denunciação caluniosa e não abuso de direito.

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Recomendações

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Marcos Oliveira

Comentário · há 7 anos

IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral

Flávio Tartuce · há 7 anos

Por uma Lei, pode-se disciplinar.
Mas teríamos que responder a uma pergunta muito importante para a sociedade.
É moral e ético, após os noivos manifestarem seus votos de casamento perante Juiz de Paz, unilateralmente forçar um divórcio sem participação do outro cônjuge?
Esse divórcio unilateral não estaria acabando com a tranquilidade conjugal?
A família não passa a ser taxada com o selo de FUTILIDADE?
Vulgarizando a relação conjugal?

Para mim, essa iniciativa legal e o apoio a ela, despreza os valores morais e éticos da família e as responsbilidades e viola a boa-fé-objetiva, pois acaba com a estabilidade conjugal, pois a cada novo dia, os cônjuges precisam passar pelo Cartório de Registro Civil para confirmar que está casado ou não, antes de fazer o almoço, antes de combinar uma reunião familiar, antes de conversar com os filhos, antes de iniciar o dia de cada um.

Teremos que criar uma CENTRAL DE CONFIRMAÇÃO DE CASAMENTO, online e em tempo real, para que os cônjuges possam fazer essa consulta diária.

E logo mais, essa central vai estar cobrando uma taxa pela pesquisa online.

Então, indago: "Pra que vai servir o casamento na vida de uma pessoa"?

INDIGNAÇÃO: eu não apoio isso não.
Destruir os valores morais, éticos e familiares, são objetivos da nova ordem mundial, para facilitar o controle das pessoas, e dos seus bens, rumo a um governo único mundial.

Ezequiel Libonati

Comentário · há 9 anos

Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Perfil Removido · há 9 anos

Segundo o próprio texto, o réu teria sido abordado e preso por PMs, por suposta denúncia envolvendo-o aos fatos. Se o Estado a partir de hoje puder agir assim, abordando e prendendo quem quiser, sem provas ou conexões que levem à suspeita, parabéns ao juiz que abriu precendentes para uma "semi- anarquia". Se ser preso por falta de provas não consome sua reputação e por ela não causem danos, me desculpem os senhores, tenho que estudar muito para esta nova interpretação.

Marcus Sobral Lima

Comentário · há 10 anos

STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

Bernardo Coura Advocacia · há 10 anos

Olá!
A notícia é válida, todavia, gostaria de saber o número do processo para colocar como jurisprudência.

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